Nesta terça-feira, (07/07), tivemos um marco histórico para o futuro das nossas crianças e do nosso país. A Agenda 227 lançou oficialmente o documento de incidência política Prioridade Absoluta – Infâncias e Adolescências: propostas para o Governo Federal | 2027–2030. O lançamento aconteceu em uma audiência pública em Brasília, e é um passo decisivo para assegurar que os direitos das crianças e dos adolescentes orientem as propostas para as eleições de 2026.

Nós, do Instituto Árvores Vivas, temos um imenso orgulho de fazer parte ativamente da elaboração desta proposta. Como integrantes do Núcleo Cidades Sustentáveis, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, defendemos que não existe desenvolvimento integral das infâncias e adolescências sem um ambiente seguro, verde e preparado para os desafios do clima.

Acreditamos fortemente no poder das Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para transformar os territórios em todo o Brasil. Por isso, trabalhamos para incluir no documento metas ousadas e necessárias que conectam educação, infraestrutura urbana e justiça ambiental.

Abaixo, compartilhamos as principais propostas do nosso núcleo que compõem o documento:

1. Escolas Resilientes e Educação Baseada na Natureza (Proposta 6.1)

A escola precisa ser um refúgio seguro. A meta para 2030 é implementar a Política Nacional de Educação Ambiental garantindo que as escolas tenham infraestrutura resiliente a eventos climáticos extremos, utilizando Soluções Baseadas na Natureza (SBN).

Além disso, a proposta pede para que todas as instituições de ensino alinhem seus projetos pedagógicos à justiça ambiental, fortalecendo a capacitação de professores em práticas baseadas na natureza (incluindo abordagens antirracistas, antissexistas e anticapacitistas) e garantindo que 100% das redes de ensino tenham planos de contingência climática.

2. Cidades Sustentáveis e a Visão 3-30-300 (Proposta 6.2)

Precisamos de cidades desenhadas para as infâncias. A meta propõe a criação de um programa nacional para fomentar planos de bairro participativos, com áreas verdes, habitação sustentável e zonas de tráfego calmo.

Um dos grandes destaques desta proposta é a adoção da Visão 3-30-300 nas diretrizes do Sistema Nacional de Educação.

• Toda criança deve ter acesso a pelo menos 3 árvores em sua escola;
• Toda escola deve ter 30% de seu lote com áreas verdes;
• Toda escola deve estar a no máximo 300 metros de uma praça ou parque.

Também fica estabelecida a meta de antecipar para 2030 o acesso a água tratada e esgotamento sanitário em 100% dos domicílios com crianças de 0 a 6 anos e gestantes.

3. Adaptação Climática com Foco nos Mais Vulneráveis (Proposta 6.3)

As estratégias de adaptação climática do Brasil precisam proteger quem é mais vulnerável. A proposta exige a regulamentação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Calor Extremo, com foco na proteção de gestantes, crianças e adolescentes até 2030.

Também se defende que todos os municípios com mais de 500 mil habitantes incluam as infâncias de forma transversal em seus planos de adaptação, preparando as cidades para chuvas extremas, enchentes e deslizamentos.

Uma Construção Coletiva

Este documento é fruto do esforço conjunto de dezenas de organizações que acreditam que a infância deve ser a verdadeira bússola das políticas públicas brasileiras.

No Núcleo Cidades Sustentáveis, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, o Instituto Árvores Vivas contribuiu lado a lado com grandes parceiros.

• CECIP – Centro de Criação e Imagem Popular
• CliCA – Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes
• Famílias pelo Clima
• FAU Mackenzie
• Fundação Van Leer
• IAB-SP
• Instituto Alana
• Instituto Trata Brasil
• Mães pelo Clima
• Luciano Frontelle (Consultor)

As mudanças climáticas já são uma realidade, e as crianças são as mais impactadas. Ao garantir o acesso à áreas naturais qualificadas, a infraestruturas verdes e à adaptação climática, estamos garantindo o direito ao futuro.

Para conhecer o documento na íntegra e apoiar essa causa, acesse o site da Agenda 227 e assista à Audiência Pública.